Ser penalmente imputável - a atual legislação brasileira considera penalmente imputável a pessoa com 18 anos completos;
Saber ler e escrever;
Possuir os seguintes documentos:
Carteira de Identidade ou outro documento de identificação equivalente;
Cadastro de Pessoas Físicas no Ministério da Fazenda (CPF) ou protocolo de encaminhamento do mesmo;
Original de comprovante de residência recente (máximo 90 dias).
Ser aprovado no exame de sanidade física e mental; Ser aprovado no exame Psicotécnico Procedimentos: 1º Passo: Cadastro do aluno
2º Passo: Exame Médico e Exame Psicológico
3º Passo: Curso Teórico (45 horas aula)
4º Passo: Prova Escrita
5º Passo: Aulas Práticas de Direção
6º Passo: Prova Prática de Direção